Tabela de taxas
Cemitério
I - Inumações
Em campa rasa.......... 25,00 €
Em mausoléu........... 100,00 €
Em jazigo............... 200,00 €
II - Entrada de Ossadas.... 75,00 €
III - Exumações.... 75,00 €
IV - Concessões
Campa rasa................ 800,00 €
Campa rasa (crianças)... 425,00 €
Mausoléu................ 2.700,00 €
Jazigo - 5,5 m2......... 5.500,00 €
Ossário.................... 400,00 €
V - Licenças de construção
Campa rasa (temporária)... 100,00 €
Campa rasa (perpétua)..... 175,00 €
Mausoléu...................... 275,00 €
Jazigo.......................... 375,00 €
VII - Remoção de entulhos e desperdícios de obras 75,00 €
Registo e Licenciamento de Canídeos
Registo (todas as categorias)..... 4,40 €
Licença (todas as categorias).... 13,20 €
Atestados, declarações e certidões, termos de identidade de justificação administrativa.... 3,00 €
Isenções
As previstos em diplomas legais
A documentação que se destine a fins militares, de saúde, educação/formação profissional, RSI e acção social
Outras taxas
Averbamentos em alvarás... 20,00 €
2ªs vias de alvarás............. 5,00 €
Certificação de fotocópias
Até 4 páginas......................16,81 €
Por cada página a partir da 5ª... 2,10 €
Aprovações:
Junta de Freguesia 10 de Setembro de 2008
Assembleia de Freguesia: 30 de Setembro de 2008
Entrada em vigor a 02 de Janeiro de 2009
Envio de fax
I - Nacional
1ª. Folha.................... 1,50 €
Por cada folha seguinte... 0,60 €
II - Internacional
1ª. Folha.................... 2,00 €
Por cada folha seguinte... 0,60 €
Recepção de fax
1ª. Folha.................... 0,75 €
Por cada folha seguinte... 0,30 €
Aprovações:
Junta de Freguesia: 01 de Abril de 2009
Assembleia de Freguesia: 23 de Abril de 2009